Às 10h do dia 28 de março foi
realizada uma audiência com a Secretaria de Educação e os representantes do
SEPE. Estiveram presentes por parte do governo: o secretário de educação Osório
Luís, a subsecretária de Gestão e Ensino Lúcia Helena, Jórzélia do administrativo,
Aline e Pamela da assessoria técnica e Lia da assessoria especial. Por parte do
sindicato: Dermeval e Júlio.
A audiência se iniciou com a fala
do secretário de Educação que discorreu sobre os problemas que se deparou na
rede municipal, tais como problemas de infraestrutura, Cemei’s inadequadas que
funcionam em casas alugadas além disso problemas com a administração de pessoal
de apoio. Depois desse longo desabafo interrompemos a fala do secretário para
dar atenção a pauta que apresentamos.
Questões Salariais
Os representantes do SEPE
iniciaram a fala sobre as perdas salariais acumuladas durante os últimos
governos, as nossas tentativas de diálogo com o último secretário, a lei da
data-base e a possibilidade de reajuste para toda a categoria da educação tendo
em vista que, de acordo com os estudos do DIEESE a prefeitura já se encontra
abaixo do limite prudencial. O secretário afirmou que irá analisar o estudo do
DIEESE e marcou uma próxima reunião para o dia 26/04 para tratar sobre isso.
Com relação ao Calendário de
pagamento afirmou que irá dialogar com o prefeito sobre a possibilidade do
mesmo.
Questões Funcionais
Concurso Público - Os
representantes do SEPE reafirmaram a necessidade urgente de concurso público
tendo em vista que o último foi realizado em 2008 e que em boa parte das
escolas há um número expressivo de contratados. Argumentaram também que a
partir das análises dos balancetes do FUNDEB, constataram que os gastos com
contratados e terceirizados chega a se equiparar, e as vezes até superam, o
gasto com o pessoal efetivo.
O secretário Osório afirmou que
já está realizando um levantamento das carências e que, ainda este ano, irá
realizar Concurso Público para cobrir as carências.
PCCR – Osório afirmou que irá
retomar os estudos para preparar um novo Plano de Carreira até o final do ano.
1/3 de Planejamento – Devido à
pressão do Ministério Público o secretário afirmou que estará implementando
paulatinamente, inserindo profissionais em algumas escolas, como profissionais
de Educação Física, professores de Sala de Leitura e Orientação Tecnológica.
Infraestrutura
O secretário afirmou que muitos
dos problemas de infraestrutura do governo poderiam ter sido resolvidos com as
verbas que cada escola recebe, tais como telhas e infiltrações. Disse que está
realizando obras em algumas escolas e que está solicitando ao governo federal a
construção de outras escolas.
As unidades que se encontram com
problemas estruturais e que necessitam urgentemente de obras, as atuais
direções deverão responder pelo aporte financeiro que receberam nos últimos
anos, e a não realização dessas obras.
Gestão Escolar
Osório disse que irá conversar
com os vereadores para aprovarem a lei de consulta popular para eleição de
diretores, tendo em vista que o documento já se encontra na Câmara.
Desconto das Paralisações
Quando questionado sobre a
manutenção da política implementada do secretário anterior em descontar as 1/2
paralisações e paralisações integrais as assistentes técnicas jurídicas
afirmaram que já havia um parecer da Procuradoria confirmando a legalidade dos descontos
mediante as paralisações caso não ocorra a reposição da aula e conteúdo.
Licenças Sindicais
Foi citada a questão das licenças
sindicais suspensas através da lei proposta pelo prefeito Sadinoel e aprovada
na Câmara Municipal. A SEME alegou que não pode fazer nada em relação a isso,
pois não é da sua alçada.
