REDE MUNICIPAL
MEIA PARALISAÇÃO E ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL, 14/02
(TERÇA-FEIRA), 10 HORAS, SEDE DO SEPE/ITABORAÍ (RUA PRES. COSTA E SILVA, 10,
SOBRELOJA, CENTRO. TEL 2645 4338/3992). PAUTA: PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
SALÁRIOS, REAJUSTE SALARIAL, ITAPREVI E OUTROS.
PREFEITO
SÉRGIO SOARES (PP) USA ESCOLAS PARA INFLAR O COMÍCIO PARA O SEU ALIADO SÉRGIO
CABRAL (PMDB).
EM DIVERSAS ESCOLAS FORAM DISPONIBILIZADOS
ÔNIBUS PARA “CARREAR” A POPULAÇÃO ATÉ O CIEP 130. AS DIREÇÕES FORAM CONVOCADAS
A ESTIMULAR A COMUNIDADE ESCOLAR A PARTICIPAR DO EVENTO.
ALÉM DE
PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA, CABE PERGUNTAR DE ONDE SAÍRAM OS RECURSOS PARA AS
DESPESAS COM O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO? SEGUNDO INFORMES DA COMUNIDADE DOS
ESTUDANTES E AMIGOS DE ITABORAÍ (CEAI) OS ÔNIBUS FORAM CEDIDOS PELA RIO ITA. A
MESMA EMPRESA BENEFICIADA COM A REPRESSÃO AO TRANSPORTE ALTERNATIVO, COM UM
REAJUSTE BRUTAL DAS PASSAGENS E QUE VEM PRESTANDO PÉSSIMOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
TORNOU-SE COMUM TERMOS MUITOS PASSAGEIROS VIAJANDO EM PÉ NOS ÔNIBUS DA EMPRESA.
COMPROVAMOS ISSO TODOS OS DIAS EM VIAGENS ENTRE ITABORAÍ E O MUNICÍPIO DO RIO.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
http://comunidadeestudantildeitaborai.blogspot.com/
O PREFEITO SÉRGIO SOARES (PP) TAMBÉM
PRETENDE DAR ISENÇÃO FISCAL (REDUÇÃO DO ISS) PARA EMPRESÁRIOS .
ENQUANTO ISSO O
MUNICÍPIO PERMANECE COM UM DOS PIORES IDHs (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO)
DO ESTADO COM MENOS DE UM TERÇO DA POPULAÇÃO ATENDIDO PELA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO. NAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E REAJUSTE SALARIAL SEMPRE SÃO
MENCIONADOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS LIMITES DA ARRECADAÇÃO. PARA
A EDUCAÇÃO E SERVIÇOS BÁSICOS NÃO HÁ RECURSOS, MAS PARA EMPRESÁRIOS HÁ DESCONTO
DE IMPOSTO. VEJA MAIS EM
http://www.jornaloitaborai.com.br/OItaborai_24_1_2012.pdf
UM TERÇO DE PLANEJAMENTO TAMBÉM É
DESCUMPRIDO PELA PREFEITURA DE ITABORAÍ
O SEPE ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA O GOVERNO ESTADUAL E
CONTRA A PREFEITURA DO RIO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.178, QUE
ESTIPULA 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. ESTAS AÇÕES DO
SINDICATO TERÃO REPERCUSSÃO EM TODAS AS DEMAIS REDES. VEJA MAIS EM
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim123.pdf
REDE
ESTADUAL
Leia
o que foi discutido na audiência com o secretário Wilson Risolia
A direção do Sepe se reuniu hoje (07) com o
secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Diversos e importantes
assuntos foram discutidos, como o profissional de educação poderá ler. O Sepe
também orienta aos professores e funcionários que estiverem com problemas a
mandar para o sindicato os relatos, com o nome da escola, para que o sindicato
possa repassar ao próprio secretário na próxima audiência, que ocorrerá nesta
sexta, dia 10 – véspera da primeira assembleia da categoria, que ocorrerá dia
11, às 16, na ACM.
A seguir, os temas discutidos:
1) Lotação dos professores e Programa
Autonomia: A Seeduc ampliou o programa autonomia para resolver a distorção
idade/série que, segundo o secretário, atinge 60% dos alunos do ensino médio.
Denunciamos que direções de escola estão “derrubando” turmas regulares e
“convencendo” os alunos a aderirem ao programa, que consiste em ensino à
distância (Telecurso), com apenas um professor-monitor. Centenas de professores
estão sobrando em suas escolas; alunos com problemas para conseguir a matrícula
e salas de aula mais lotadas ainda. Denunciamos, também, o caso de um professor
que ficou com carga horária distribuída em oito escolas. O secretario afirmou
que a adesão não é obrigatória e que não orientaram as direções e
coordenadorias a realizarem um processo de convencimento dos alunos. Não tinham
conhecimento do quantitativo de “sobra” de professores e das situações de
lotação. Depois de muito debate o secretário marcou nova audiência para
sexta-feira (10), às 9h30, na Seeduc, para tratarmos desse assunto. É
NECESSÁRIO QUE OS PROFESSORES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS MANDEM UM RELATO
PARA PODERMOS APRESENTAR NA SEXTA-FEIRA, ALÉM DE CONTATO COM ALUNOS QUE NÃO
CONSEGUIRAM MATRÍCULA.
2) CES: Não haverá fechamento dos CES e
não haverá mudança na lotação dos professores. Continuam sob a direção da
Seeduc, mas contarão com convenio com o CECIERJ para cursos técnicos
elementares.
3) Acesso do Sepe às escolas: O Secretário
afirmou que não existe ordem da Seeduc de impedir o Sepe de entrar nas escolas
e colocar materiais. Ele afirmou que fará um comunicado às direções, reforçando
nosso direito à organização sindical.
4) 1/3 e 2/3 da carga horária: Risolia
afirmou que a Secretaria tem a tese da hora cheia. Ou seja, como a hora aula é
de 50 minutos os docentes de 16 horas já tem mais de 1/3 de sua jornada sem
alunos garantida. E Esses profissionais representam 70% da categoria. Só
fecharão a questão em abril.
5) Concurso para funcionários e carga horária
de 30 horas: Reapresentamos a reivindicação e marcaremos discussões sobre o
quadro técnico nas escolas. Anunciamos o problemas das terceirizadas que trocam
de municípios- principalmente em ano eleitoral, demitem para recontratar mas
não pagam FGTS e outros direitos. Quanto a fixação das 30h o Secretário
verificará a situação atual para nos dar resposta, reabrindo a discussão.
6) Aposentadorias por doenças: Muitos
colegas estão sendo aposentados por invalidez, doenças crônicas ou graves e sem
a integralidade do salário. Temos legislação que garante a integralidade e
também jurisprudência. O Secretário nos orientou a procurar o responsável pelo
DRV para discutirmos a questão.
7) Passivos: O Secretário afirmou que já
liquidou todos os passivos, não há mais enquadramentos pendentes. Portanto, se
alguém não tiver recebido envie para o Sepe um relato para levarmos à SEEDUC na
sexta-feira.8
8) Ensino Religioso e Espanhol: É
obrigação do estado oferecer, mas não é obrigatório para o aluno. Risolia
afirmou que o professor dará aula para quantos alunos optarem pelas disciplinas
em questão e que não é obrigatório estarem essas disciplinas nos primeiros e
últimos tempos de aula . Isso é somente uma orientação. NO ENTANTO, TEMOS
PROFESSORES DESSAS DISCIPLINAS QUE FICARAM COM O HORÁRIO EM TRÊS DIAS NOS TRÊS
TURNOS. AQUELES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS ENVIEM SEUS HORÁRIOS PARA
DISCUTIRMOS COM A SEEDUC.
9) REAJUSTE SALARIAL: O Secretário afirmou
que sua vontade é de realizar uma política salarial de pelo menos três anos. No
entanto, isso não depende só dele. Está em discussão no Governo e ele espera
que até março tenha resposta.
SEPE TEVE NOVA AUDIÊNCIA
NA SEEDUC HOJE (10/02):
A Secretaria estadual de Educação recebeu
o Sepe hoje (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicato e
os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a
segunda audiência da semana com o governo. As audiências foram pedidas em
janeiro pelo sindicato, tendo em vista a assembleia da rede, a primeira do ano,
que será realizada amanhã, às 16h, na ACM. Nesta assmbleia, será discutida a
campanha salarial da categoria e também serão prestados esclarecimentos sobre
as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foram discutidas
nestas duas reuniões com o Sepe.
Na primeira reunião, na terça-feira (07),
o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôde
comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker,
representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião.
A seguir, listamos os assuntos discutidos
na reunião.
1) Professores excedentes: a Secretaria
fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados nos projetos
de reforço escolar, nas coordenadorias de comunidades escolar e como
coordenadores de direção. O pagamento dos salários continuará normal e o
auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que
não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;
2)Animadores culturais: reverteram a
demissão dos profissionais e regularizaram o pagamento. A Secretaria levantou a
dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para
resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o
parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;
3) Funcionários: ocorrerá uma reunião
específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;
4) Horário dos professores de Religião e
da Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro
de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de
perto;
5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência
específica do sindicato com o responsável pelo programa;
6) Aposentadoria dos readaptados: os
casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria.
A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;
7) Aposentadoria por invalidez ou doenças
graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao Rio
Previdência;
8) Professor em unidade e Parceria
Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar ao
programa. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes
profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;
9) Conexão Educação: a Seeduc enviará
para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as
notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade
pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos;
10) Conselho de Classe: a Secretaria
reafirmou que o professor não pode ser descontado por não comparecer ao
conselho de classe quando não é seu dia de trabalho.
Em notícia anterior, o site do Sepe
detalhou a primeira reunião (clique aqui para ler) – o Sepe convoca os
profissionais de educação da rede estadual a comparecerem à assembleia, que
será realizada amanhã (sábado, dia 11), na ACM (Rua da Lapa, 86). Nesta
primeira assembleia da rede, o principal ponto de pauta será a preparação para
a campanha salarial. Todos à assembleia amanhã, dia 11!
ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL, 11 DE FEVEREIRO, SÁBADO,
14 HORAS, ACM (RUA DA LAPA, 86, CENTRO).
