Convocamos todos os profissionais da Educação do município de Itaboraí para a Meia Paralisação no dia 03 de dezembro de 2010. Às 15h30min será realizada Assembleia no Colégio Estadual Visconde de Itaboraí - CEVI (R. Dr. Macedo, 334, Centro - Itaboraí) para discutir a seguinte pauta: informes, situação do jurídico, balanço de 2010 e ações para 2011.
organizar a luta em defesa da educação pública e de qualidade, é nosso dever!
SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.
23 de novembro de 2010
9 de novembro de 2010
3 de novembro de 2010
INFORMES!
Companheiros:
No intuito de mantê-los informados acerca das dificuldades encontradas para fazer funcionar o atendimento jurídico ao nosso núcleo, passaremos a um breve histórico de nossas últimas ações e seus resultados.
10/09 - Entregamos ofício solicitando à direção central a contratação de 1 estagiário(a) para atendimento exclusivo a Itaboraí, sendo 50% de seu salário pagos pelo Sepe Central.
15/10 - Não havendo qualquer pronunciamento por parte da direção central, encaminhamos novo ofício solicitando inclusão desta reivindicação na pauta da reunião de direção agendada para 21/10.
21/10 - Na reunião acima citada, onde estiveram presentes os diretores Lourdes Monteiro, Lurdes O. Barcelos, Ronei Aguiar, Maurício Lapa e Marcelo Serrano, foi aprovado, após calorosa discussão, o seguinte:
A advogada do núcleo vai, mediante o pagamento de horas extraordinárias para este fim, abrir imediatamente 3 ações coletivas visando a:
1) Reposição dos descontos das paralisações efetuadas no ano de 2009.
2) Implantação do nosso Plano de Cargos e Salários.
3) Discussão da obrigatoriedade das 2 horas semanais para planejamento.
Aproveitamos a oportunidade para sugerir à categoria a realização de uma assembléia para fazermos um balanço do ano de 2010 e propormos uma agenda de ações para 2011, apontando os dias 30/11, 01 ou 03/12, ficando a cargo da categoria decidir se haverá ou não paralisação para este fim e qual o melhor horário (manhã ou tarde). Por favor, manifestem-se a esse respeito até 22 de novembro impreterivelmente, para podermos organizar o movimento.
Saudações sindicais.
Atenciosamente,
Direção Colegiada do SEPE - Itaboraí
No intuito de mantê-los informados acerca das dificuldades encontradas para fazer funcionar o atendimento jurídico ao nosso núcleo, passaremos a um breve histórico de nossas últimas ações e seus resultados.
10/09 - Entregamos ofício solicitando à direção central a contratação de 1 estagiário(a) para atendimento exclusivo a Itaboraí, sendo 50% de seu salário pagos pelo Sepe Central.
15/10 - Não havendo qualquer pronunciamento por parte da direção central, encaminhamos novo ofício solicitando inclusão desta reivindicação na pauta da reunião de direção agendada para 21/10.
21/10 - Na reunião acima citada, onde estiveram presentes os diretores Lourdes Monteiro, Lurdes O. Barcelos, Ronei Aguiar, Maurício Lapa e Marcelo Serrano, foi aprovado, após calorosa discussão, o seguinte:
A advogada do núcleo vai, mediante o pagamento de horas extraordinárias para este fim, abrir imediatamente 3 ações coletivas visando a:
1) Reposição dos descontos das paralisações efetuadas no ano de 2009.
2) Implantação do nosso Plano de Cargos e Salários.
3) Discussão da obrigatoriedade das 2 horas semanais para planejamento.
Aproveitamos a oportunidade para sugerir à categoria a realização de uma assembléia para fazermos um balanço do ano de 2010 e propormos uma agenda de ações para 2011, apontando os dias 30/11, 01 ou 03/12, ficando a cargo da categoria decidir se haverá ou não paralisação para este fim e qual o melhor horário (manhã ou tarde). Por favor, manifestem-se a esse respeito até 22 de novembro impreterivelmente, para podermos organizar o movimento.
Saudações sindicais.
Atenciosamente,
Direção Colegiada do SEPE - Itaboraí
2 de novembro de 2010
Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembroSEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10,
SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.
Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.
O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.
O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.
DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ
FONTE: SEPE/RJ
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