2 de maio de 2023
Os professores e funcionários da rede estadual RJ realizarão greve de 24 horas no dia 11 de maio (quinta-feira), com assembleia geral, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359, Tijuca – Metrô Afonso Penna). Na assembleia, a categoria irá discutir o indicativo de entrada em greve por tempo indeterminado. A categoria já se encontra em estado de greve desde o dia 22 de março. Logo após a assembleia, será realizado ato público.
A greve de 24 horas visa pressionar o governador Cláudio Castro pela implementação do piso nacional do magistério (hoje, no valor de R$ 4.420) e do piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional (R$ 1.320,00); além disso, lutamos pelo cumprimento do acordo da recomposição salarial de 2017 a 2021, entre outras reivindicações.
NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO
Governo publicou no DO de 02/05 criação do GT para discutir a migração dos funcionários ex-FAEP para a FAETEC, com participação do Sepe
O Sepe está em negociação com o governo estadual, com uma pauta econômica já bastante conhecida: implementação do piso nacional do magistério e adoção de um piso salarial digno para os funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional. Temos diversas outras demandas já devidamente entregues à Seeduc e Casa Civil, com alguns avanços em relação aos animadores culturais e servidores da ex-Faep – no dia 02/05, foi publicado no Diário Oficial do estado (cópia nesta matéria) o Grupo de Trabalho que irá discutir a migração dos funcionários ex-FAEP para a Faetec, com a participação do Sepe.
Além da pauta econômica, duas outras pautas fundamentais são a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014, e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para o magistério, e para as funções administrativas, entre elas as de assistentes sociais e psicólogos, como resposta à violência nas escolas.
No dia 17 de abril, na reunião de negociação com a Casa Civil, com as presenças da secretária de Educação Roberta Barreto e do subsecretário de estado, Adilson de Faria Maciel, o sindicato foi informado que os estudos sobre a questão salarial se encontram em andamento, e que o governador ainda deverá dar o parecer final sobre uma eventual proposta que estaria sendo preparada, para implantação em junho deste ano, garantindo o piso também aos aposentados.
Com isso, alertamos que não há garantias efetivas do governo com a implantação do piso, permanecendo em fase de estudos, que vêm sendo feitos desde o final do ano passado. Outro ponto preocupante é a afirmação do governo de que esses estudos não contemplariam os funcionários administrativos, que recebem, em vários níveis, pisos menores do que o atual salário mínimo nacional. Mantivemos na audiência do dia 17/04 nossa defesa de que o piso seja para todas as carreiras da educação.
A educação nunca conquistou nada sem lutar. Convocamos todos os profissionais de educação a intensificarem a luta pelo piso salarial para todas as carreiras e demais reivindicações. No dia 11 de maio, a rede estadual fará uma assembleia geral, com indicativo de greve para decidir os rumos da nossa mobilização. A plenária será realizada às 14h, no Club Municipal, na Tijuca, seguida de ato. Pela manhã, haverá reunião do Conselho Deliberativo, às 09h, no mesmo local.
